Haddad diz que governo quer reduzir gasto tributário em R$ 40 bi com medidas alternativas ao IOF 3s6o5b
Ministro afirmou que medida provisória não traz aumento de impostos, mas 'correção de distorções'; segundo ele, o que afeta o mercado é a Selic e não o 'nivelamento' de tributos 5b342w
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, que o objetivo do governo com o conjunto de medidas alternativas ao decreto que aumentava o Imposto sobre Operações financeiras (IOF) é de reduzir o gasto tributário em 5% do total de R$ 800 bilhões estimados para este ano, o que equivale a R$ 40 bilhões. As declarações foram feitas a jornalistas quando Haddad chegou à sede da pasta pela manhã. 6z3f23
Ele reforçou que as medidas que constam na medida provisória (MP) publicada na noite de quarta-feira, 11, não representam aumento de impostos, mas correção de distorções. Em relação à tributação das bets — que será elevada de 12% para 18% — Haddad disse que só houve a retomada da proposta original da Fazenda.
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"Não tínhamos dimensão do setor (de bets), do tamanho do setor. Esse setor hoje, entre o que recebe de apostas e o que paga de prêmios, eles estão tendo um lucro bruto de cerca de R$ 40 bilhões anualizados. Não geram emprego. Eu, pessoalmente, não gosto de jogo. É uma coisa que deveria ser até repensada pelo Congresso Nacional. Desses R$ 40 bilhões, eles devem gerar alguma coisa com menos do que R$ 10 bilhões de impostos. Ou seja, uma alíquota melhor do que uma empresa normal", ponderou.
Em relação ao setor financeiro, Haddad repetiu que está sendo feita uma equalização da tributação. Ele argumentou que não há sentido em uma fintech pagar menos imposto do que um banco se os serviços oferecidos são os mesmos e as instituições já estão em portes semelhantes. A correção dessa distorção, avalia, vai tornar esse mercado mais competitivo.
"Eu estou nivelando o pagamento de tributo pelas instituições financeiras, a partir de um determinado patamar, para criar as condições de concorrência", reforçou.
"O que está afetando o mercado é a taxa Selic, e nós temos que criar as condições para ela começar a cair. E esse conjunto de medidas ajuda a criar um ambiente econômico para fazer cair aquilo que está fora de lugar, completamente fora de lugar", disse.
