Governo de Burkina Faso não proibiu pornografia nem iniciou bloqueio de sites 2653m
ESTADO AFRICANO PROIBIU CENAS QUE 'PROMOVAM HOMOSSEXUALIDADE'; PESSOAS LGBTQIA+ SOFREM COM DISCRIMINAÇÃO NO PAÍS 1c476
O que estão compartilhando: que o governo do país africano Burkina Faso tornou a produção, distribuição e consumo de conteúdos pornográficos ilegal e iniciou o bloqueio de sites que violam as regras. 72183o
O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. Não foi encontrada decisão do governo de Burkina Faso que proíba a pornografia ou bloqueio de sites devido ao tema. Em 2023, o Conselho Superior de Comunicação do país africano proibiu cenas que "promovam a homossexualidade" em canais de televisão. Ao Verifica, a agência de verificação burquinense Faso Check informou que a medida não tem ligação com conteúdo sexual na internet.
Saiba mais: Publicações nas redes sociais parabenizam o governo de Burkina Faso e o presidente Ibrahim Traoré por banir o consumo de pornografia nas mídias digitais. Porém, não há registros de que uma decisão como essa tenha sido tomada no país africano.
O Verifica localizou uma medida emitida pelo Conselho Superior da Comunicação (CSC) de Burkina Faso em 2023 que proibiu a "pornografia, homossexualidade e violência" em canais de televisão. A determinação afirma que programas não podem exibir "conteúdos ou cenas caráter homossexual" inadequados "aos valores e costumes".
A regulamentação justifica proteger crianças e adolescentes contra conteúdos midiáticos "inadequados" a sua idade. Em setembro de 2023, a liderança do CSC de Burkina Faso disse que as cenas "prejudicam o desenvolvimento dos jovens" e pediu a implementação imediata da decisão.
Procurado pela reportagem, a Faso Check explicou que não há decreto, lei ou proposta de lei que proíba a pornografia. Ele esclareceu que, em 2023, o governo do país proibiu conteúdo homossexual na emissora Canal+ e a exibição do programa The Bachelor sob a alegação de depravação moral.
Segundo a agência de verificação de fatos, a lei de Burkina Faso que trata sobre pornografia determina a proibição e punição por representação de crianças em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, independente do meio. Há prisão de cinco a dez anos e multa pelo crime no país africano.
Governo de Burkina Faso propôs criminalizar homossexualidade
Jornais da imprensa mundial repercutiram que, em julho de 2024, a junta militar de Burkina Faso anunciou um projeto de lei do Conselho de Ministros do país para proibir relações entre pessoas do mesmo sexo. A medida precisa ser aprovada pelo Parlamento e pelo líder Ibrahim Traoré para ter validade.
Segundo o jornal Le Monde, o ministro da Justiça de Burkina Faso afirmou que a "homossexualidade e práticas correlatas serão proibidas e puníveis por lei". Porém, não foram especificadas as penalidades. Reportagens publicadas pelo El País e BBC News mostram que pessoas LGBTQIA+ sofrem com discriminação e homofobia no país.
O atual governo de Burkina Faso foi instaurado em 2022 após um golpe de Estado de militares. O poder foi tomado sob comando de Ibrahim Traoré. Em reuniões internacionais, como na Cúpula Rússia-África, em 2023, o líder burquinense defendeu o distanciamento de países africanos de nações imperialistas.
A agência de verificação de fatos Dubawa publicou uma checagem, em inglês, sobre a falsa proibição de pornografia.
